ACUSAÇÃO DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO MOVIDA POR SECRETÁRIO MUNICIPAL É ARQUIVADA
Hoje tive acesso à decisão judicial que definiu o arquivamento do processo em que eu era acusado de calúnia e difamação pelo atual secretário de serviços públicos Vagner Mússio. A decisão foi requerida pela Promotora de Justiça Elhanei Librelotto e proferida pelo MM. Juiz de Direito Supervisor, Dr. José Cândido Sobrinho. Só para relembrar, o processo iniciou em outubro de 2007 após a publicação em meu blog de um artigo em que eu comentava uma entrevista concedida pelo secretário municipal à um programa de tv.
Nos últimos quatro anos muita coisa aconteceu. Eu e mais 27 servidores municipais fomos demitidos injustamente. Fui transferido de local de trabalho, como punição, por ter criticado o gerenciamento da saúde pública municipal em um artigo publicado num jornal. Respondi à vários processos movidos pela atual administração. Mesmo assim, nunca desanimei.
Essa decisão que me inocenta da acusação de calúnia e difamação, movida pelo secretário Vagner Mússio, é mais uma entre várias decisões judiciais em que a justiça tem sido favorável aos servidores municipais. Algumas merecem ser lembradas. Vinte e oito trabalhadores foram reintegrados judicialmente após terem sido demitidos injustamente pela atual administração. Dezoito servidores foram absolvidos num processo movido pela mesma administração, que tentou cobrar desses trabalhadores o valor de R$ 84 mil. Motivo: o estacionamento rotativo teria deixado de arrecadar esse valor num período em que os servidores do ESTAR estavam em greve por melhores condições de trabalho. Quarenta e quatro servidores municipais foram inocentados da acusação de desobediência à uma ordem judicial. E recentemente, outra decisão judicial determinou que a atual administração não penalize servidores, não concedendo seus direitos trabalhistas, pelo simples fato de terem participado da greve.
Por fim, ninguém deveria ser punido por expressar suas opiniões. A história mostra que a intransigência e intolerância, seja ela de qualquer tipo, religiosa, ideologia ou política, pôs fim a muitas vidas. E infelizmente ainda hoje, alguns governantes ao invés de usar o bom senso e o diálogo preferem simplesmente destruir aqueles que se atrevem a expressar suas opiniões.
Quando cada um de nós, e principalmente os governantes, formos menos intransigentes, menos intolerantes e aprendermos a conviver com as diferenças, sejam elas quais forem, aí sim teremos uma sociedade igualitária.
Viva a liberdade de Expressão! Viva a luta dos trabalhadores!
Nos últimos quatro anos muita coisa aconteceu. Eu e mais 27 servidores municipais fomos demitidos injustamente. Fui transferido de local de trabalho, como punição, por ter criticado o gerenciamento da saúde pública municipal em um artigo publicado num jornal. Respondi à vários processos movidos pela atual administração. Mesmo assim, nunca desanimei.
Essa decisão que me inocenta da acusação de calúnia e difamação, movida pelo secretário Vagner Mússio, é mais uma entre várias decisões judiciais em que a justiça tem sido favorável aos servidores municipais. Algumas merecem ser lembradas. Vinte e oito trabalhadores foram reintegrados judicialmente após terem sido demitidos injustamente pela atual administração. Dezoito servidores foram absolvidos num processo movido pela mesma administração, que tentou cobrar desses trabalhadores o valor de R$ 84 mil. Motivo: o estacionamento rotativo teria deixado de arrecadar esse valor num período em que os servidores do ESTAR estavam em greve por melhores condições de trabalho. Quarenta e quatro servidores municipais foram inocentados da acusação de desobediência à uma ordem judicial. E recentemente, outra decisão judicial determinou que a atual administração não penalize servidores, não concedendo seus direitos trabalhistas, pelo simples fato de terem participado da greve.
Por fim, ninguém deveria ser punido por expressar suas opiniões. A história mostra que a intransigência e intolerância, seja ela de qualquer tipo, religiosa, ideologia ou política, pôs fim a muitas vidas. E infelizmente ainda hoje, alguns governantes ao invés de usar o bom senso e o diálogo preferem simplesmente destruir aqueles que se atrevem a expressar suas opiniões.
Quando cada um de nós, e principalmente os governantes, formos menos intransigentes, menos intolerantes e aprendermos a conviver com as diferenças, sejam elas quais forem, aí sim teremos uma sociedade igualitária.
Viva a liberdade de Expressão! Viva a luta dos trabalhadores!
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